quinta-feira, 22 de maio de 2014

Saiba o que mudou no novo cronograma de implantação do eSocial definido ontem - 21/05/2014



Na tarde de hoje ocorreu o encontro do eSocial que reuniu grande público, entre os quais, diretores da Fenacon e presidentes dos sindicatos filiados ao Sistema. Compuseram a mesa o Ministro do Trabalho, Manoel Dias, o Secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Freitas Barreto, o representante do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, o Presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, Lindolfo Neto de Oliveira Sales e o Presidente da Fenacon, Mario Elmir Berti.

Foi unânime entre as autoridades que usaram da palavra, a importância que  o Sistema Fenacon teve no passado nos diversos projetos implantados pelo governo, e agora ainda mais no aprimoramento e na implantação do  eSocial: “Não apenas o governo, mas a Fenacon é um dos principais atores desse processo racional da ferramenta”, afirmou Gabas.

O ministro do Trabalho apresentou novo cronograma para implantação do eSocial, na seguinte ordem:
- Após o fechamento do layout, o que deverá durar perto de três meses, o Grupo de Trabalho e o Comitê Gestor terão seis meses para trabalhar a proposta;
- Passada essa etapa, haverá mais seis meses para realização de testes;
- Ao final desse período, começará a obrigatoriedade para grandes empresas;
- O Grupo de Trabalho e o Comitê Gestor estudarão condições diferenciadas para micro e pequenas empresas, dentre as quais, o MEI.

Ficou acertado que o Sistema Fenacon terá cadeira e voz na composição do Grupo de Trabalho e na sequencia, na consecução dos necessários ajustes.

O diretor político parlamentar da Fenacon, Valdir Pietrobon, elogiou a definição do novo cronograma. “É um grande avanço. Mais uma grande vitória. Mas ainda defendemos que a aplicação do eSocial deve começar primeiro pelas empresas públicas”, disse.

O presidente da Fenacon, Mario Elmir Berti, destacou o apoio total ao desenvolvimento do eSocial. “Já superamos muitas barreiras com o Sped Contábil, por exemplo, e com o eSocial não será diferente. É uma quebra de paradigmas e sua aplicação, quando estiver devidamente corrigido e em funcionamento,  vai facilitar o nosso trabalho”, disse.

A SCI Sistemas Contábeis esteve presente na reunião e acompanhou todo o debate e definições acordadas para a implantação desse grande projeto federal que é o eSocial, outras notícias estarão por vir nos próximos meses que irá alterar toda a rotina de departamento pessoal/recursos humanos dos escritórios contábeis e empresas respectivamente e estaremos informando ao nosso público que acompanha o blog.

O Diretor de Tecnologia e Marketing da SCI (Blumenau-SC) Elinton Marçal que também participou da reunião acrescenta mais:

- eSocial terá novos prazos decididos por uma comissão envolvendo o MTE, Previdência Social, Caixa, Receita Federal e diversas entidades;
- O eSocial não vai gerar multas por 1 ano, após a sua implantação;
- A partir de agora este comitê gestor vai ter 3 meses para debater sobre as reivindicações de cada entidade; 
- Uma reivindicação que chamou atenção foi uma da Fenacon que solicitou que as empresas públicas façam primiero o eSocial funcionar, para que depois as empresas normais passem a fazer;
- Outra reinvindicação muito comentada foi sobre o governo notificar as empresas sobre a obrigação dela em implementar o e-Social, recomendando a procurar o seu contador de confiança para implementação;
- Após pronto o eSocial, as empresas de software terão 6 meses para fazer testes na ferramenta; 
- O comitê gestor dos órgãos e entidades citadas acima vão fazer mídia sobre eSocial para conscientizar os empresários em geral; e
- Não existe nada a mais além do layout atual para empresas de software fazer neste momento e a nova versão do layout terá novas mudanças de 10% a 15%.


Agora a SCI está fechada com o comitê gestor de tecnologia e gestor de decições sobre eSocial.


Fonte: FENACON e SCI Sistemas Contábeis.

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Deivson Barbosa Fernandes
Diretor de Tecnologia e Marketing

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